Cumprimento de sentença 5025078-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5025078-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRA ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 09/06/2026 - Juntado(a)

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRA ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente (evento 103, PET1) na qual renuncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, HOMOLOGO os referidos valores (R$97.260,00). Decorrido o prazo de intimação, prossiga a Secretaria com a expedição da requisição na modalidade RPV, em vista da petição de renúncia de valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos da Resolução n.º 822/23, do CJF. Intimem-se. Cumpra-se.

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRA ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 17/03/2026 - Juntada de certidão

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRA ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO ADVOGADO(A): NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 22/01/2026 - Juntado(a)

23/01/2026, 00:00

Mero expediente

22/01/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 69, DESPADEC1 e evento 79, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/12/2025, 16:15

Ato ordinatório

24/11/2025, 16:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/11/2025, 13:34

Mero expediente

07/10/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e anuído pela parte autora. Sendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC. In casu, descabe a apresentação de recurso (artigo 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado na data de registro desta sentença no Sistema de Acompanhamento Processual ? eProc. Custas na forma da lei. Honorários na forma entabulada entre as partes. Com o trânsito em julgado, iniciem-se os procedimentos de praxe da fase executiva.

10/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/09/2025, 13:57

Homologação de Transação

09/09/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025078-08.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANA PAULA DE LANA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, para tomar ciência da proposta de acordo apresentada pela parte requerida e manifestar-se sobre ela. Prazo: 15 (quinze) dias.

31/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00