Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0101594-97.2014.4.02.5101/RJ
AUTOR: AMARO BORGES FILHO
ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)
AUTOR: JOAO AUGUSTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)
AUTOR: JOSE ALVINO DE ARAUJO
ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)
AUTOR: NILSON ALBANEZ JUNIOR
ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)
AUTOR: WASHINGTON MASSATOSHI SUZUKI
ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos do Eg. TRF/2ª Região a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.
2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos.
23/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/07/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101594-97.2014.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01015949720144025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
APELANTE: AMARO BORGES FILHO
ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: JOAO AUGUSTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: JOSE ALVINO DE ARAUJO
ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: NILSON ALBANEZ JUNIOR
ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: WASHINGTON MASSATOSHI SUZUKI
ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB
ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 23/06/2025 - Remetidos os Autos com voto divergente
Evento 48 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 46 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025, 00:00
Publicação (Acórdão)
23/06/2025, 17:11
Sentença confirmada
11/06/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMARO BORGES FILHO ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: JOAO AUGUSTO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: JOSE ALVINO DE ARAUJO ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: NILSON ALBANEZ JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: WASHINGTON MASSATOSHI SUZUKI ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0101594-97.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
16/05/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024, 17:21
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)