Cumprimento de sentença 5036511-14.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARLENE SILVA SAMORA PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 013430·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/01/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/01/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/01/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:01

Baixa Definitiva

02/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/06/2024, 13:11

Expedição de Alvará

26/06/2024, 13:11

Determinada a intimação

14/06/2024, 13:23

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/01/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/01/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 05:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 13:23

17/01/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:01

Baixa Definitiva

02/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/06/2024, 13:11

Expedição de Alvará

26/06/2024, 13:11

Determinada a intimação

14/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

16/05/2024, 12:49

Juntada de Petição

14/05/2024, 20:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

03/05/2024, 12:56

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

29/04/2024, 18:12

Decisão interlocutória

10/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

22/03/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/03/2024, 16:32

Decisão final em incidente deferido

12/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/12/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:07

Juntado(a)

25/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 20:29

Determinada a intimação

28/08/2023, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 19:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/08/2023, 19:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

16/08/2023, 10:21

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75

16/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/06/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: MARLENE SILVA SAMORA PINHEIRO (AUTOR) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036511-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

23/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/06/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

24/05/2023, 21:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

22/05/2023, 13:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:57

Determinada a intimação

20/03/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/03/2023, 01:01

Juntado(a)

03/03/2023, 16:43

Intimado em Secretaria

16/02/2023, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2023, 15:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 545,79 em 09/02/2023 Número de referência: 1013779

09/02/2023, 06:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38

07/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2023, 15:51

Intimado em Secretaria

11/01/2023, 13:33

Juntado(a)

11/01/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/12/2022, 16:39

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2022, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2022, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2022, 02:25

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência

19/07/2022, 13:33

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/02/2022, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

20/01/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2021, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/12/2021, 01:07

Juntada de Petição

29/11/2021, 16:49

Juntada de Petição

09/11/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

04/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/10/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2021, 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/10/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2021, 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2021, 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2021, 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2021, 19:57

Determinada a citação

10/10/2021, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 20:29

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:57

SENTENÇA

•18/12/2022, 02:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2021, 19:57