Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000483-90.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000483-90.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000483-90.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: ROSILENE RODRIGUES MENEGUCI ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000483-90.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: ROSILENE RODRIGUES MENEGUCI ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 17/09/2025 - Juntado(a)

18/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/09/2025, 19:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/09/2025, 11:51

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000483-90.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROSILENE RODRIGUES MENEGUCI ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:43

Mudança de Classe Processual

22/07/2025, 13:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/07/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000483-90.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSILENE RODRIGUES MENEGUCI ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

17/06/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000483-90.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL AUTOR: ROSILENE RODRIGUES MENEGUCI ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289) ADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079) ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 12/06/2025 - PETIÇÃO

13/06/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 13:25

Por decisão judicial

16/02/2025, 21:21

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00