Procedimento Comum Cível 5088264-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

NELSON PEREIRA RAMOS

OAB/SP 95390·CPF

·

Representa: Autor

ELZA ALICE PEPE RAMOS

OAB/SP 354029·CPF·Representa: Autor

NELSON PEREIRA RAMOS

OAB/SP 095390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088264-64.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ELZA ALICE PEPE RAMOS (OAB SP354029) ADVOGADO(A): NELSON PEREIRA RAMOS (OAB SP095390) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito da pretensão, na forma do inciso I do art. 487 do CPC. Condeno o Autor a pagar custas judiciais e verba honorária de sucumbência. Fixo a última pelos percentuais mínimos do §3º c/c §5º do art. 85 do CPC, a incidir sobre o valor da causa, atualizado pela variação da Taxa Selic. Interposto recurso contra a sentença, intime-se a parte contrária para oportunizar contrarrazões, no prazo legal. P.I.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088264-64.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ELZA ALICE PEPE RAMOS (OAB SP354029) ADVOGADO(A): NELSON PEREIRA RAMOS (OAB SP095390) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando que na prática a dilação de prazo requerida pela União em sua petição (evento 49), na prática há muito transcorreu (aproximadamente 90 dias), defiro o derradeiro para de 30 dias, para atendimento ao comando judicial. 2- Vinda as informações, INTIME-SE o Autor, para oportunizar sua manifestação, no prazo de dez dias. 3. Após, voltem-me os autos conclusos para a prolação de sentença.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/05/2025, 15:05

Julgamento em Diligência

25/11/2024, 12:06

Mero expediente

18/06/2024, 10:55

Julgamento em Diligência

09/05/2024, 17:24

Mero expediente

30/11/2023, 16:34

Outras Decisões

07/08/2023, 17:04

Mero expediente

21/06/2023, 09:02

Outras Decisões

20/11/2022, 10:27

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

20/11/2022, 09:09

Distribuição (sorteio)

19/11/2022, 11:01

Documentos

•27/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00