Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729)
ADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHO (OAB RJ014388)
ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278)
ADVOGADO(A): MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922)
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697)
SENTENÇA
Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
16/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2026, 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2026, 17:00
Por decisão judicial
24/11/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729)
ADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHO (OAB RJ014388)
ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278)
ADVOGADO(A): MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922)
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697)
DESPACHO/DECISÃO
Assiste razão à Executada, pois o valor dos honorários sucumbenciais não ultrapassa os valores máximos para expedição de RPV. Sendo assim, proceda a Secretaria à correção do requisitório expedido.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05012864020074025101/RJ) RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU
EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729)
ADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHO (OAB RJ014388)
ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278)
ADVOGADO(A): MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922)
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 398 - 22/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05012864020074025101/RJ) RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL
EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729)
ADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHO (OAB RJ014388)
ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278)
ADVOGADO(A): MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 386 - 05/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
27/05/2025, 07:20
Outras Decisões
15/05/2025, 14:50
Recebimento
18/12/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
APELADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729)
ADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHO (OAB RJ014388)
ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278)
ADVOGADO(A): MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922)
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697)
DESPACHO/DECISÃO
Assiste razão à Executada, pois o valor dos honorários sucumbenciais não ultrapassa os valores máximos para expedição de RPV. Sendo assim, proceda a Secretaria à correção do requisitório expedido.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05012864020074025101/RJ) RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU
EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729)
ADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHO (OAB RJ014388)
ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278)
ADVOGADO(A): MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922)
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 398 - 22/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05012864020074025101/RJ) RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL
EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB RJ097697)
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729)
ADVOGADO(A): FERNANDO REIS VIANNA FILHO (OAB RJ014388)
ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278)
ADVOGADO(A): MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 386 - 05/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
27/05/2025, 07:20
Outras Decisões
15/05/2025, 14:50
Recebimento
18/12/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
APELADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511749-41.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO