Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5127853-29.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5127853-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 18:59

Mero expediente

28/01/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5127853-29.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: FERNANDA BRAGA ALVES ROSA ADVOGADO(A): LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 02/12/2025 - Juntado(a)

03/12/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/11/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127853-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA BRAGA ALVES ROSA ADVOGADO(A): LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 18:34

Mero expediente

02/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127853-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA BRAGA ALVES ROSA ADVOGADO(A): LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 13:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/05/2025, 11:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 14:18

Julgamento em Diligência

13/12/2024, 18:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/10/2024, 10:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/10/2024, 07:34

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2024, 13:31

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Julgamento em Diligência

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Embargos de declaração)

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