Cumprimento de sentença 5026660-14.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

REINALDO PINTO DE MATTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SETTE BARBOSA ROCHA

OAB/ES 036545·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/01/2025, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:43

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

22/03/2024, 16:14

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

13/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/11/2023, 15:22

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/01/2025, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 13:35

15/01/2025, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:43

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

22/03/2024, 16:14

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

13/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2023, 13:35

Despacho

29/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 11:50

Juntada de Petição

27/11/2023, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/11/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/11/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2023, 15:40

Despacho

21/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 15:23

Juntada de Petição

16/11/2023, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2023, 19:06

Determinada a intimação

23/09/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 12:40

Juntada de Petição

20/09/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 20:05

Determinada a intimação

28/08/2023, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 19:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/08/2023, 19:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

16/08/2023, 10:21

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64

16/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/07/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/06/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: REINALDO PINTO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SETTE BARBOSA ROCHA (OAB ES036545) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026660-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

23/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/06/2023, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

05/06/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/05/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/04/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:05

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:11

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/11/2022, 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVITJE02F)

25/11/2022, 18:25

Alterado o assunto processual

25/11/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2022, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/10/2022, 01:01

Determinada a intimação

17/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:16

Juntada de Petição

13/10/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NU PAGAMENTOS S.A. - EXCLUÍDA

15/09/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 13:13

Decisão interlocutória

15/09/2022, 13:13

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

14/09/2022, 14:03

Juntada de Petição

14/09/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022, 16:31

Juntada de Petição

13/09/2022, 16:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/09/2022, 12:16

Determinada a intimação

08/09/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 19:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 20:05

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 17:37

SENTENÇA

•13/04/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 18:19