Execução Fiscal 5040550-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5040550-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

05/12/2025, 14:19

Mero expediente

02/12/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970) DESPACHO/DECISÃO Evento 196: À parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/09/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 27/08/2025 - Juntado(a)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970) DESPACHO/DECISÃO Eventos 89.4, 96.1,AI/TRF2, evento 17, ACOR2 e 160.1: Devidamente intimada acerca da execução de honorários advocatícios no valor de R$ 287,08, a União quedou-se silente quanto à condenação em questão. Assim, com a preclusão da presente decisão, expeça-se RPV, de natureza alimentar, a título de honorários advocatícios, no valor de R$ 287,08, posicionado para 05/2024, em favor de ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 09.039.684/0001-00. Outrossim, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Emenda Constitucional no. 113/2021, deverá ser aplicada a taxa SELIC para fins de juros e atualização monetária. Após, intimem-se as partes acerca do teor do Ofício Requisitório expedido, nos termos do art. 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303/2019 do CJF. Prazo de 5 dias. Não havendo manifestação em contrário, encaminhe-se o Ofício Requisitório ao E. TRF da 2ª Região. Na oportunidade, a Secretaria deverá cientificar as partes acerca do número cadastrado no Sistema EPROC, para fins de acompanhamento do requisitório, por ato ordinatório. Oportunamente, suspenda-se o processo até a comunicação, pelo E. TRF da 2a Região, acerca da efetivação do depósito.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 13:34

Por decisão judicial

01/08/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040550-11.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELETRICA SOLARIS COMPONENTES ELETRICOS E SOLUCOES HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): DAYSE MARIA PINHEIRO (OAB RJ070970) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, intimando a parte exequente pelo prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo de 01 ano, não havendo manifestação da parte credora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente a contar da data do término do período suspensivo, dê-se vista à parte exequente. Após, voltem conclusos.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 14:10

Mero expediente

25/06/2025, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00