Embargos à Execução Fiscal 5071186-91.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5071186-91.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071186-91.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ADELMAR PINHEIRO SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as partes não foram intimadas da decisão do evento 151, procedo novo agendamento da diligência técnica para o dia 17/06/2026, às 9h00min. Fixo prazo de 30 (trinta) dias a partir dessa data para a entrega do laudo pericial. Intime-se a ilustre Perita. Intimem-se as partes para ciência do local da diligência - Fazenda Santa Cruz e Agroplan no município de Querência/MT - e da data designada acima. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação. Prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1.º do CPC. Nada mais sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento do valor restante em favor do perito. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.

15/05/2026, 00:00

Outras Decisões

25/03/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071186-91.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ADELMAR PINHEIRO SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no evento 135, PET1. Considerando que a diligência técnica foi agendada para o dia 31/03/2026, fixo prazo de 30 (trinta) dias após essa data para a entrega do laudo pericial. Intime-se a ilustre Perita. Intimem-se as partes para ciêcia do local e data da diligência, conforme agendado no evento 136, PET1. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes acerca do laudo pericial juntado. Prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1.º do CPC. Nada mais sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento do valor restante em favor do perito. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.

13/03/2026, 00:00

Outras Decisões

12/03/2026, 14:42

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071186-91.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50059243420204025101/RJ) RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR EMBARGANTE: ADELMAR PINHEIRO SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 02/10/2025 - RESPOSTA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071186-91.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ADELMAR PINHEIRO SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) DESPACHO/DECISÃO Defiro o adiantamento de honorários requerido pela ilustre Perita diante das despesas envolvidas na realização de diligências necessárias à perícia. Oficie-se à CEF para que proceda à transferência de R$ 17.766,00 da conta 0625.635.00049473-8 (evento 97, COMP2) para a conta indicada no evento 102, PET1. Confirmada a transferência, intime-se a Perita para o início dos trabalhos, esclarecendo que o prazo para a apresentação do laudo regularmente determinado por este Juízo é de 30 (trinta) dias. Fica ainda esclarecido à ilustre expert que caso haja indicação de assistentes técnicos, deve intimá-los para acompanhar as diligências e exames a serem realizados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, comprovando a intimação nos autos, tudo conforme o art. 466, § 2.º do CPC. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes acerca do laudo pericial juntado. Prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1.º do CPC. Nada mais sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento do valor restante em favor do perito. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.

23/07/2025, 00:00

Outras Decisões

22/07/2025, 14:14

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:54

Outras Decisões

18/02/2025, 16:46

Ato ordinatório

26/08/2024, 11:13

Ato ordinatório

19/06/2024, 09:01

Outras Decisões

09/10/2023, 15:17

Outras Decisões

18/08/2023, 16:38

Outras Decisões

24/05/2023, 19:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00

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Outras Decisões

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Outras Decisões

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