Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034043-72.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034043-72.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034043-72.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ELSON RODRIGUES CASTAO ADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330) ADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/08/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034043-72.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ELSON RODRIGUES CASTAO ADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330) ADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034043-72.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELSON RODRIGUES CASTAO ADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1. Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo. Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição. Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária. Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 14:19

Mudança de Classe Processual

22/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034043-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELSON RODRIGUES CASTAO ADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330) SENTENÇA Demonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

26/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

25/06/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034043-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELSON RODRIGUES CASTAO ADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil. Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal. Após, encaminhem os autos ao Gabinete.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:03

Mero expediente

06/02/2025, 15:53

Mero expediente

19/11/2024, 18:52

Mero expediente

16/10/2024, 14:13

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 11:45

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00