Cumprimento de sentença 5003064-28.2018.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003064-28.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003064-28.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para prosseguimento do feito em 10 dias. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003064-28.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU EDITAL Nº 510017713471 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S) HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DRA. MÁRCIO SANTORO ROCHA, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação monitória nº 50030642820184025102, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO DE HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM, CPF: 31259045870, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do valor de R$ R$ 286.759,92 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), atualizado até 01/10/2025 (evento 150), sob pena de multa de 10% (dez por cento) ao valor da execução, inclusive os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) e, não havendo o pagamento, expedir-se-á o mandado de penhora e avaliação (cf. art. 523 c/c art. 701, parte final, do CPC). O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário das 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 04/11/2025. Eu, FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018.

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003064-28.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 16/09/2025 - Transitado em Julgado Evento 136 - 22/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo B

17/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

16/09/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5003064-28.2018.4.02.5102/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e determino a conversão do mandado inicial da monitória em mandado executivo, nos termos do artigo 702, § 8º, do CPC. Condeno a parte Embargante nos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da atuação da Defensoria Pública da União como curadora especial. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com o art. 1.009 do CPC. Prazo: 15 dias. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a Embargada (CEF) para que dê andamento à execução. Prazo: 10 dias. Se nada for requerido, certifique-se nos autos, dê baixa e arquive-se. P.R.I.

23/07/2025, 00:00

Improcedência

22/07/2025, 14:01

Outras Decisões

22/12/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM EDITAL Nº 510013699798 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DRA. HELENA ELIAS PINTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação monitória nº 50030642820184025102, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM, CPF: 312.590.458-70, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do valor de R$ 71.436,61 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), atualizado até 31/08/2018, além dos honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou, oferecer Embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos dos artigos 701 e 702, ambos do Código de Processo Civil – CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário das 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 11/07/2024. Eu, Renata Figueiredo Vieira, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5003064-28.2018.4.02.5102/RJ

16/07/2024, 00:00

Mero expediente

13/06/2024, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2024, 06:15

Por decisão judicial

09/01/2024, 15:44

Ato ordinatório

09/01/2024, 15:19

Mero expediente

20/10/2023, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM EDITAL Nº 510013699798 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DRA. HELENA ELIAS PINTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação monitória nº 50030642820184025102, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF x HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE HENRIQUE LEONARDO MICHELLIM, CPF: 312.590.458-70, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do valor de R$ 71.436,61 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), atualizado até 31/08/2018, além dos honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou, oferecer Embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos dos artigos 701 e 702, ambos do Código de Processo Civil – CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário das 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 11/07/2024. Eu, Renata Figueiredo Vieira, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5003064-28.2018.4.02.5102/RJ

16/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003064-28.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para prosseguimento do feito em 10 dias. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

Improcedência

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Mero expediente

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