Procedimento Comum Cível 5005001-16.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005001-16.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005001-16.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: FLAVIA FABIANA DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA (OAB RJ188001) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora para fornecer, no prazo de 10 (dez) dias o endereço de DIONIZIA MARCIA DE PAULA VALENTIM, CPF 510.756.526-34, e JACINTHO VALENTIM, CPF 129.786.126-49, para fim de expedição de carta precatória para que sejam colhidos os depoimentos dos pais do segurado falecido, conforme parecer do Ministério Público Federal, no evento 102, PROMOCAO1. Com a resposta, à Secretaria do Juízo para agendar data para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Após, expeça-se as cartas precatórias para a oitiva dos genitores do instituidor falecido.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005001-16.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO AUTOR: FLAVIA FABIANA DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA (OAB RJ188001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 03/02/2026 - PARECER

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005001-16.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO AUTOR: FLAVIA FABIANA DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA (OAB RJ188001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 13/11/2025 - PETIÇÃO

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005001-16.2022.4.02.5108/RJ RÉU: ARTUR FILIPE VALENTIM ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o 2º réu não foi localizado, e tratando-se de réu menor, nomeie-se curador especial para que atue em sua defesa, nos termos do art. 72, inciso I, do CPC, para que apresente constestação. Intimem-se. Sem prejuízo, proceda-se às devidas anotações.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005001-16.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: FLAVIA FABIANA DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA (OAB RJ188001) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o 2º réu não foi localizado, e tratando-se de réu menor, nomeie-se curador especial para que atue em sua defesa, nos termos do art. 72, inciso I, do CPC, para que apresente constestação. Intimem-se. Sem prejuízo, proceda-se às devidas anotações.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005001-16.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: FLAVIA FABIANA DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA (OAB RJ188001) DESPACHO/DECISÃO Realizadas diversas tentativas de citação do 2º réu no endereço e contato informados nos autos, todas restaram frustradas. Assim, cite-se o réu ARTHUR FELIPE VALENTIM por edital, na forma do art.257 do CPC, com prazo de trinta dias, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à parte autora, em réplica, devendo indicar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação. Prazo de 15 (quinze) dias. Havendo juntada de novos documentos, dê-vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC/15. Após, os autos deverão vir conclusos para análise da necessidade de audiência.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FLAVIA FABIANA DA SILVA BARROS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ARTUR FILIPE VALENTIM EDITAL Nº 510015721676 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal LEONARDO DA COSTA COUCEIRO da 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo 50050011620224025108, nos quais foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) ré(us) ARTUR FILIPE VALENTIM, inscrito(a) no CPF sob o nº. 082.386.126-08, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, querendo, apresente(m) contestação à ação acima referida, ficando ciente de que, não sendo contestada a presente ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015. Fica advertido(a) de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado(a) curador especial. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Ciente(s), ainda, de que este Juízo tem sua sede à Rua Dezessete de Dezembro, Lote 4-A, 2° andar, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28940-000, com expediente externo das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, aos 20 de março de 2025. Eu, MARCELO LUIZ BABICK, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevo por ordem do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO DA COSTA COUCEIRO. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005001-16.2022.4.02.5108/RJ

24/03/2025, 00:00

Mero expediente

27/02/2025, 13:58

Mero expediente

16/09/2024, 17:15

Mero expediente

20/05/2024, 14:09

Mudança de Classe Processual

29/04/2024, 14:49

Mero expediente

06/04/2024, 16:33

Mero expediente

01/02/2024, 00:14

Mero expediente

18/05/2023, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00