Cumprimento de sentença 5002322-58.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 38.065,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

GELSON BENICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARAIZA XAVIER DA SILVA

OAB/ES 016726·CPF·Representa: Autor

BRUNA SANTOS AMORIM

OAB/ES 016204·CPF·Representa: Autor

MIRIELLI DA PENHA PEDRINI

OAB/ES 029157·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/09/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:02

Juntada de Petição

09/09/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 11:09

Determinada a intimação

02/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 22:38

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 11:09

04/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/09/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:02

Juntada de Petição

09/09/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 11:09

Determinada a intimação

02/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 22:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/07/2024, 18:39

Decisão interlocutória

29/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/06/2024, 17:27

Decisão interlocutória

19/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntado(a) - 19/06/2024 14:10:09)

19/06/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2024, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2024, 16:00

Determinada a intimação

16/05/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/05/2024, 21:10

Juntada de Petição

02/05/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

10/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:24

Determinada a intimação

10/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:24

Juntada de Petição

22/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/01/2024, 18:32

Determinada a intimação

16/01/2024, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

19/12/2023, 13:29

Transitado em Julgado

19/12/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/12/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/11/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GELSON BENICIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726) ADVOGADO(A): BRUNA SANTOS AMORIM (OAB ES016204) ADVOGADO(A): MIRIELLI DA PENHA PEDRINI (OAB ES029157) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002322-58.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

02/10/2023, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 17:15

Retirado de pauta

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GELSON BENICIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726) ADVOGADO(A): BRUNA SANTOS AMORIM (OAB ES016204) ADVOGADO(A): MIRIELLI DA PENHA PEDRINI (OAB ES029157) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002322-58.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189

23/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2023, 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

06/02/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/12/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/11/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2022, 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2022, 23:12

Determinada a citação

06/06/2022, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:31

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:46

SENTENÇA

•17/11/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 23:12