Procedimento Comum Cível 5004842-23.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004842-23.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004842-23.2024.4.02.5005/ES AUTOR: DIRCLEIA BAIOCO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que inexistem omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada, evidenciando-se que a parte embargante pretende, em verdade, rediscutir o mérito já decidido. P.R.I.

06/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004842-23.2024.4.02.5005/ES AUTOR: DIRCLEIA BAIOCO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem os autos conclusos.

03/03/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004842-23.2024.4.02.5005/ES AUTOR: DIRCLEIA BAIOCO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) SENTENÇA Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

26/02/2026, 00:00

Improcedência

25/02/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004842-23.2024.4.02.5005/ES AUTOR: DIRCLEIA BAIOCO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) DESPACHO/DECISÃO Vista à autora, pelo prazo de 15 dias, para se manifestar sobre o teor da documentação juntada pela UFRJ. Após, conclusos para sentença.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 14:44

Mero expediente

04/06/2025, 16:46

Outras Decisões

17/02/2025, 16:44

Ato ordinatório

13/01/2025, 13:57

Mero expediente

14/10/2024, 13:15

Distribuição (sorteio)

09/10/2024, 15:41

Documentos

•06/04/2026, 00:00