Cumprimento de sentença 5004566-69.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.908,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARLENE SOUZA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEICE JUNIA PINTO TONOLE

OAB/ES 025887·CPF·Representa: Autor

CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA

OAB/ES 011926·CPF·Representa: Autor

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA

OAB/ES 019430·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060708-98.2024.4.02.9666/TRF (MARLENE SOUZA GOMES DA SILVA)

30/07/2024, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060709-83.2024.4.02.9666/TRF (CLEICE JUNIA PINTO TONOLE)

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:34

Despacho

26/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 07:05

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060708-98.2024.4.02.9666/TRF (MARLENE SOUZA GOMES DA SILVA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:12

30/07/2024, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060709-83.2024.4.02.9666/TRF (CLEICE JUNIA PINTO TONOLE)

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:34

Despacho

26/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 07:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006650 processada no TRF2 com o no. 50607089820244029666/TRF (MARLENE SOUZA GOMES DA SILVA)

26/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006650 processada no TRF2 com o no. 50607089820244029666/TRF (CLEICE JUNIA PINTO TONOLE)

26/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006650 processada no TRF2 com o no. 50607098320244029666/TRF (CLEICE JUNIA PINTO TONOLE)

26/06/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500006650

25/06/2024, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/06/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/06/2024, 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500006650

05/06/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/06/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/06/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/06/2024, 09:09

Determinada a intimação

04/06/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/05/2024, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/04/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

27/04/2024, 23:59

Despacho

17/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/04/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

31/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500006650

21/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 14:26

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:08

Juntada de Petição

10/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

13/12/2023, 18:26

Despacho

13/12/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

21/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

14/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/09/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

25/09/2023, 16:56

Despacho

25/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:38

Juntada de Petição

22/09/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:41

Juntada de Petição

21/09/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/08/2023, 16:11

Despacho

18/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/08/2023, 19:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

16/08/2023, 10:25

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

14/07/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/07/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE SOUZA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004566-69.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194

23/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2023, 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

06/02/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/02/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/12/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 20:08

Julgado procedente o pedido

25/11/2022, 20:07

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 18:36

Juntada de Petição

08/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2022, 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/07/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2022, 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 19:15

Despacho

30/06/2022, 19:15

Juntada de Petição

30/06/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:48

SENTENÇA

•25/11/2022, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 19:15