Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098767-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098767-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e considerando que a parte executada comprovou o integral cumprimento da obrigação de pagar fixada na sentença, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, II c/c 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

04/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 55 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 15:53

Mero expediente

10/09/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o autor para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, haja vista que a petição do evento 41 está incompleta. Prazo: 5 dias.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 20 dias. Intime-se. Com ou sem manifestação, volte-me concluso.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição. Prazo: 5 dias. Com a juntada, vista ao réu.

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 14:39

Mudança de Classe Processual

04/06/2025, 13:55

Procedência

08/05/2025, 13:55

Mero expediente

08/05/2025, 12:13

Documentos

•04/05/2026, 00:00