Cumprimento de sentença 5000502-43.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000502-43.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000502-43.2023.4.02.5111/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte autora, ora executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, mediante GRU. Destaca-se que o descumprimento do presente pode ocasionar a inscrição em dívida ativa, cuja análise é exclusiva do magistrado. OBSERVAÇÕES: Valor mínimo das custas 10 UFIR (tabela I, letra a): R$ 10,64 Valor máximo das custas 1800 UFIRs (tabela I, letra a): R$ 1.915,38 (Lei n. 9.289/96) Todas as orientações sobre o recolhimento de custas, valor, forma e dúvidas estão disponíveis no site da Justiça Federal - https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000502-43.2023.4.02.5111/RJ EXEQUENTE: OTTO GOUVEIA BARROS FILHO ADVOGADO(A): ARTHUR CESAR MARINHO MAIA (OAB RJ179431) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte autora, ora executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, mediante GRU. Destaca-se que o descumprimento do presente pode ocasionar a inscrição em dívida ativa, cuja análise é exclusiva do magistrado. OBSERVAÇÕES: Valor mínimo das custas 10 UFIR (tabela I, letra a): R$ 10,64 Valor máximo das custas 1800 UFIRs (tabela I, letra a): R$ 1.915,38 (Lei n. 9.289/96) Todas as orientações sobre o recolhimento de custas, valor, forma e dúvidas estão disponíveis no site da Justiça Federal - https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais.

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000502-43.2023.4.02.5111/RJ EXEQUENTE: OTTO GOUVEIA BARROS FILHO ADVOGADO(A): ARTHUR CESAR MARINHO MAIA (OAB RJ179431) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

09/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/12/2025, 17:43

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

12/11/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000502-43.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 59.. A parte autora requereu a intimação do réu para pagamento dos honorários de sucumbência, dando início à fase de cumprimento de sentença. Defiro. Proceda a Secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Em seguida, intime-se o réu para apresentar impugnação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo impugnação, com o depósito dos valores pela CEF em conta judicial à disposição do Juízo, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 18:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000502-43.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o complemento do recolhimento das custas judiciais, mediante GRU, uma vez que recolheu metade do valor devido (evento 1, GUIAS DE CUSTAS10). Destaca-se que o descumprimento do presente pode ocasionar a inscrição em dívida ativa, cuja análise é exclusiva do magistrado. OBSERVAÇÕES: Valor mínimo das custas 10 UFIR (tabela I, letra a): R$ 10,64 Valor máximo das custas 1800 UFIRs (tabela I, letra a): R$ 1.915,38 (Lei n. 9.289/96) Todas as orientações sobre o recolhimento de custas, valor, forma e dúvidas estão disponíveis no site da Justiça Federal - https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-judiciais. A emissão da guia GRU deve ser prioritariamente realizada diretamente no sistema eproc, para facilitar o controle automatizado do pagamento e a devolução de eventual pagamento realizado indevidamente. O sistema gerará a Guia de Recolhimento da União correspondente ao valor atribuído à causa pelo autor. A GRU também pode ser gerada e impressa a partir do formulário "Impressão da GRU" na página do Tesouro Nacional. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas, ainda, através de teleatendimento (21) 3512 0232 opção 1.

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000502-43.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: OTTO GOUVEIA BARROS FILHO ADVOGADO(A): ARTHUR CESAR MARINHO MAIA (OAB RJ179431) ATO ORDINATÓRIO Segue abaixo transcrito o parágrafo da r. sentença para fins de intimação: Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000502-43.2023.4.02.5111/RJ RÉU: OTTO GOUVEIA BARROS FILHO ADVOGADO(A): ARTHUR CESAR MARINHO MAIA (OAB RJ179431) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Em razão da formação da relação jurídica processual, condeno a parte autora em honorários advocatícios, no percentual de 10% do valor da causa. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF. Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido,?dê-se?baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00