Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000423-84.2020.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000423-84.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000423-84.2020.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO EXEQUENTE: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 242 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 241 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

23/01/2026, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 17:21

Por decisão judicial

22/01/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000423-84.2020.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO EXEQUENTE: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 10/12/2025 - Juntado(a)

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000423-84.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, fixo o valor exequendo no total de R$ 343.450,96 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) e PSS no valor de R$ 33.079,17 (trinta e três mil, setenta e nove reais e dezessete centavos), atualizados até abril/2025.

30/10/2025, 00:00

Outras Decisões

29/10/2025, 17:14

Petição (Embargos de declaração)

05/10/2025, 19:34

Mero expediente

30/09/2025, 16:38

Mero expediente

04/09/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000423-84.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnação apresentada pela executada (evento 140, ANEXO2), retornem os autos ao Contador para que ratifique ou retifique os cálculos apresentados no evento 123, CALC1. Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 10:32

Mero expediente

07/05/2025, 16:58

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/04/2025, 16:43

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000423-84.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000423-84.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000423-84.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Todas as movimentações(37)