Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004970-74.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

EMILIA DE ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER GOMES CHAVES

OAB/RJ 097879·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES

OAB/RJ 222652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004970-74.2019.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA EXEQUENTE: EMILIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): WAGNER GOMES CHAVES (OAB RJ097879) ADVOGADO(A): GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES (OAB RJ222652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2023, 19:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:49

Mero expediente

22/03/2023, 06:44

Mero expediente

09/02/2023, 17:18

Mero expediente

09/11/2022, 15:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/11/2022, 14:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/10/2022, 01:27

Mero expediente

10/10/2022, 19:16

Recebimento

07/10/2022, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2020, 05:26

Ato ordinatório

13/08/2020, 12:28

Petição (Apelação)

12/08/2020, 22:14

Petição (Apelação)

20/07/2020, 15:08

Procedência

19/06/2020, 16:16

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004970-74.2019.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA EXEQUENTE: EMILIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): WAGNER GOMES CHAVES (OAB RJ097879) ADVOGADO(A): GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES (OAB RJ222652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2023, 19:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:49

Mero expediente

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

22/03/2023, 06:44

Mero expediente

09/02/2023, 17:18

Mero expediente

09/11/2022, 15:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/11/2022, 14:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/10/2022, 01:27

Mero expediente

10/10/2022, 19:16

Recebimento

07/10/2022, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2020, 05:26

Ato ordinatório

13/08/2020, 12:28

Petição (Apelação)

12/08/2020, 22:14

Petição (Apelação)

20/07/2020, 15:08

Procedência

19/06/2020, 16:16

Ato ordinatório

17/04/2020, 13:34

Mero expediente

10/03/2020, 13:58

Mero expediente

20/01/2020, 16:33

Mero expediente

18/12/2019, 14:39

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 18:19