Procedimento Comum Cível 5001739-78.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001739-78.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 11:23

Ato ordinatório

24/09/2025, 11:23

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/09/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001739-78.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: TALISON RAMON DA COSTA SANTOS ADVOGADO(A): JULIANE CRISTINE JUSTINO PAIVA (OAB RJ241231) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, mediante GRU. Destaca-se que o descumprimento do presente pode ocasionar a inscrição em dívida ativa, cuja análise é exclusiva do magistrado. OBSERVAÇÕES: Valor mínimo das custas 10 UFIR (tabela I, letra a): R$ 10,64 Valor máximo das custas 1800 UFIRs (tabela I, letra a): R$ 1.915,38 (Lei n. 9.289/96) Todas as orientações sobre o recolhimento de custas, valor, forma e dúvidas estão disponíveis no site da Justiça Federal - https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-judiciais. A emissão da guia GRU deve ser prioritariamente realizada diretamente no sistema eproc, para facilitar o controle automatizado do pagamento e a devolução de eventual pagamento realizado indevidamente. O sistema gerará a Guia de Recolhimento da União correspondente ao valor atribuído à causa pelo autor. A GRU também pode ser gerada e impressa a partir do formulário "Impressão da GRU" na página do Tesouro Nacional. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas, ainda, através de teleatendimento (21) 3512 0232 opção 1.

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001739-78.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: TALISON RAMON DA COSTA SANTOS ADVOGADO(A): JULIANE CRISTINE JUSTINO PAIVA (OAB RJ241231) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL (art. 321, parágrafo único, CPC) e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, I, CPC). Custas na forma da lei. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

20/06/2025, 15:43

Mero expediente

13/02/2025, 17:05

Ato ordinatório

17/12/2024, 18:02

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 13:17

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00