Cumprimento de sentença 5038021-53.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5038021-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

26/03/2026, 18:47

Mero expediente

09/03/2026, 20:45

Mero expediente

02/10/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038021-53.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB AM001228) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS é pessoa jurídica equiparada à Fazenda Pública, intime-se a exequente para adequar o seu pedido conforme art.534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, intime-se a ECT, nos termos do art. 535 do CPC (Lei 13.105, de 16/03/2015). Decorrido, voltem-me conclusos.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 15:03

Reativação

10/04/2025, 16:39

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:12

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/12/2024, 16:11

Mero expediente

06/12/2024, 12:49

Recebimento

27/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB AM001228) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5038021-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB AM001228) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5038021-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 11:45

Mero expediente

10/07/2022, 06:42

Petição (Apelação)

07/06/2022, 20:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

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