Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074522-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074522-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074522-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO LUIZ SAMICO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Conforme mencionado na sentença do evento 57, os créditos do requisitório expedido no evento 39 foram depositados em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário, nos termos do art. 49 da Resolução n. 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, ficando o exequente e o patrono cientes de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Sendo assim, nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, dê-se baixa nos autos.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074522-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO LUIZ SAMICO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Esclareça a parte exequente, em 05 (cinco) dias, o requerido no evento 67, considerando que o requisitório do evento 54 não se encontra bloqueado.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074522-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO LUIZ SAMICO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

02/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 11:08

Por decisão judicial

08/09/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074522-98.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/) RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: EDUARDO LUIZ SAMICO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 22/07/2025 - Juntado(a)

23/07/2025, 00:00

Outras Decisões

12/05/2025, 18:14

Mero expediente

26/03/2025, 20:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 10:49

Por decisão judicial

26/02/2025, 16:17

Mero expediente

26/02/2025, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 00:00