Cumprimento de sentença 5043108-48.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5043108-48.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043108-48.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, bem como o requerido pela CEF no evento 35, defiro o levantamento pela CEF, pelos seus próprios meios, independente de alvará, do depósito em garantia realizado nestes autos, evento 35, DOC2, considerando que o cumprimento da sentença está sendo processado nos próprios autos da ação de conhecimento nº 5089808-19.2024.4.02.5101. Intime-se a CEF para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 16:18

Reativação

15/01/2026, 13:59

Baixa Definitiva

27/11/2025, 15:45

Mero expediente

27/11/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043108-48.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TATIANE REYES BUENO ADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RJ231537) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas na forma da lei. P.I.

29/10/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

28/10/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043108-48.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TATIANE REYES BUENO ADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RJ231537) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte exequente, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: a) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça. Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015), em uma declaração de hipossuficiência; b) esclarecer a distribuição de processo autônomo para cumprimento de sentença, tendo em vista que, via de regra o cumprimento de sentença deve ser protocolado nos próprios autos do processo que foi proferida a sentença. Devidamente cumprido, voltem conclusos.

09/09/2025, 00:00

Emenda à Inicial

08/09/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043108-48.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TATIANE REYES BUENO ADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RJ231537) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar documento de identificação com foto; b) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça. Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015); c) acostar aos autos comprovante de residência atualizado, de modo a fixar a competência deste juízo, com base no art. 3º, § 3º da Lei 10.259; d) regularizar sua representação, anexando procuração devidamente assinada. Devidamente cumprido, tornem conclusos.

23/07/2025, 00:00

Emenda à Inicial

22/07/2025, 15:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/06/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043108-48.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TATIANE REYES BUENO ADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RJ231537) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de título judicial formado nos autos da ação nº 50898081920244025101, que tramitou perante o MM Juízo da 17ª. Vara Federal. Pelo exposto, proceda a Secretaria à redistribuição do feito para aquela Vara. Intime-se a parte autora para ciência. Preclusa, remetam-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 00:00