Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012722-44.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012722-44.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012722-44.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ADRIANA GARDIOLI SANTOS ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012722-44.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ADRIANA GARDIOLI SANTOS ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 22/10/2025 - Juntado(a)

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 08:01

Mudança de Classe Processual

27/08/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012722-44.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN AUTOR: ADRIANA GARDIOLI SANTOS ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 22/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/08/2025, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012722-44.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANA GARDIOLI SANTOS ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

01/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

31/07/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012722-44.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANA GARDIOLI SANTOS ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/07/2025, 18:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2025, 16:15

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 13:28

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00