Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009348-53.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009348-53.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CRISPIM SIMOES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELIO ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: DANIEL XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente do depósito dos requisitórios, ciente que o expedido em favor de RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS encontra-se bloqueado, diante da informação do respectivo óbito, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.

06/07/2026, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2026, 04:32

Mero expediente

08/05/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00636352019994025101/RJ) RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CRISPIM SIMOES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELIO ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: DANIEL XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 277 - 31/03/2026 - Juntado(a)

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00636352019994025101/RJ) RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CRISPIM SIMOES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELIO ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: DANIEL XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 12/03/2026 - Juntado(a)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CRISPIM SIMOES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELIO ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: DANIEL XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover ao requerido pela União (evento 244), uma vez que foi dado provimento ao agravo de instrumento interposto, processo nº 5006054-25.2025.4.02.0000, fixando os honorários advocatícios, no cumprimento individual de sentença coletiva, em 10% sobre o proveito econômico obtido, a despeito da condenação na sentença que rejeitou os embargos à execução. Assim, cadastre-se o respectivo requisitório. Retifique-se o requisitório cadastrado (evento 160), a fim de incluir o RRA, referente a 77 meses, para cada beneficiário, conforme requerido (evento 240). Retifique-se o requisitório dos créditos honorários (evento 160), para que sejam expedidos em prol da sociedade de advogados ANDRÉ VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ Nº 04.009.830/0001-30, e cadastre-se o requisitório dos honorários sucumbenciais dos embargos à execução, conforme requerido (evento 183).

17/12/2025, 00:00

Outras Decisões

16/12/2025, 17:47

Mero expediente

02/10/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CRISPIM SIMOES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELIO ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: DANIEL XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Evento 212 - anote-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o alegado (evento 201), no prazo de 10 dias.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: CRISPIM SIMOES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: HELIO ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: DANIEL XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO Evento 201 - manifeste-se a parte exquente sobre o alegado, no prazo de 10 dias.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: CRISPIM SIMOES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: HELIO ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) EXEQUENTE: DANIEL XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 183: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. II - Evento 186: Dê-se vista à União. Não havendo objeções, inclua-se o RRA conforme requerido.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

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