Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5033526-34.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225415)
RÉU: MARLUCIA MESSIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB RJ144147)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB RJ144147)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se, sendo desnecessária, porém, a ciência ao MPF. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
12/12/2025, 00:00
Improcedência
11/12/2025, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5033526-34.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225415)
ATO ORDINATÓRIO
Abra-se vista ao autor sobre o documento apresentado pela parte ré no evento 203.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5033526-34.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225415)
RÉU: MARLUCIA MESSIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB RJ144147)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB RJ144147)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 194: inicialmente, decreto a revelia em relação aos réus Alex Borges e Enilda Lindolfo que foram citados (evento 187, CERT1) e não apresentaram contestação no prazo legal.
Abra-se vista, por 15 dias, às partes para que informem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se têm outras provas a requerer.
Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5033526-34.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225415)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a exequente para ciência das citações de Alex Borges de Oliveira e Enilda Lindolfo de Oliveira, do decurso do prazo sem manifestação dos citados e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5033526-34.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225415)
ATO ORDINATÓRIO
Abra-se vista ao autor sobre o documento apresentado pela parte ré no evento 203.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5033526-34.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225415)
RÉU: MARLUCIA MESSIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB RJ144147)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB RJ144147)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 194: inicialmente, decreto a revelia em relação aos réus Alex Borges e Enilda Lindolfo que foram citados (evento 187, CERT1) e não apresentaram contestação no prazo legal.
Abra-se vista, por 15 dias, às partes para que informem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se têm outras provas a requerer.
Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5033526-34.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225415)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a exequente para ciência das citações de Alex Borges de Oliveira e Enilda Lindolfo de Oliveira, do decurso do prazo sem manifestação dos citados e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 15:15
Mero expediente
22/05/2025, 12:50
Mero expediente
13/05/2025, 18:12
Mero expediente
08/04/2025, 15:48
Ato ordinatório
12/03/2025, 14:17
Mero expediente
07/02/2025, 08:35
Ato ordinatório
05/12/2024, 10:20
Ato ordinatório
25/11/2024, 18:12
Mero expediente
30/09/2024, 17:19
Mero expediente
17/07/2024, 17:38
Outras Decisões
14/06/2024, 12:08
Mero expediente
27/12/2023, 10:18
Mero expediente
21/07/2023, 13:15
Mero expediente
09/05/2023, 15:58
Mero expediente
28/07/2022, 14:09
Ato ordinatório
11/06/2022, 10:23
Mero expediente
08/04/2022, 15:48
Mero expediente
28/01/2022, 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2022, 13:29
Por decisão judicial
18/02/2020, 11:18
Mero expediente
18/02/2020, 08:16
Mero expediente
30/11/2019, 21:03
Mero expediente
30/05/2019, 19:18
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
30/05/2019, 16:59
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)