Cumprimento de sentença 5036401-15.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 65.396,04

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANTONIA GENECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA NASCIMENTO ALVARENGA PINHEIRO

OAB/ES 023455·CPF·Representa: Autor

JANE NASCIMENTO COSTA PINHEIRO

OAB/ES 016147·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LETÍCIA NASCIMENTO ALVARENGA PINHEIRO

OAB/ES 023455·CPF·Representa: Autor

JANE NASCIMENTO COSTA PINHEIRO

OAB/ES 016147·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

04/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/01/2025, 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

16/01/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:04

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

08/11/2024, 15:37

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

24/07/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:36

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

04/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/01/2025, 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 05:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 18:00

16/01/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:04

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 05:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

08/11/2024, 15:37

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

24/07/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/07/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

04/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/07/2024, 10:43

Expedição de Alvará

02/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/06/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/06/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

14/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

06/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:27

Despacho

27/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 11:37

Juntada de Petição

27/05/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/05/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/05/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/05/2024, 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/05/2024, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:08

Determinada a intimação

20/05/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/05/2024, 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

29/04/2024, 19:57

Transitado em Julgado

29/04/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/04/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/04/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/04/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/04/2024, 04:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria

01/04/2024, 14:14

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

22/03/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/03/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/03/2024, 04:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ANTONIA GENECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE NASCIMENTO COSTA PINHEIRO (OAB ES016147) ADVOGADO(A): LETÍCIA NASCIMENTO ALVARENGA PINHEIRO (OAB ES023455) INTERESSADO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036401-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 233

07/03/2024, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/02/2024, 01:05

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/01/2024, 15:53

Determinada a intimação

24/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100

24/01/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/01/2024, 01:01

Retirado de pauta

17/01/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/12/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/12/2023, 04:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ANTONIA GENECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETÍCIA NASCIMENTO ALVARENGA PINHEIRO (OAB ES023455) ADVOGADO(A): JANE NASCIMENTO COSTA PINHEIRO (OAB ES016147) INTERESSADO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036401-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

19/12/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 23:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 396

18/12/2023, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023, 17:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/11/2023, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/10/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2023, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 23:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 23:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/10/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/09/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2023, 04:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ANTONIA GENECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETÍCIA NASCIMENTO ALVARENGA PINHEIRO (OAB ES023455) ADVOGADO(A): JANE NASCIMENTO COSTA PINHEIRO (OAB ES016147) INTERESSADO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036401-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

15/09/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2023, 14:40

Retirado de pauta

13/07/2023, 14:22

Juntada de Petição

06/07/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/06/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ANTONIA GENECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETÍCIA NASCIMENTO ALVARENGA PINHEIRO (OAB ES023455) ADVOGADO(A): JANE NASCIMENTO COSTA PINHEIRO (OAB ES016147) INTERESSADO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036401-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 299

23/06/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2023, 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

26/01/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/01/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 49

25/01/2023, 20:57

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

10/01/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/12/2022, 01:02

Juntada de Petição

19/12/2022, 17:50

Juntada de Petição

19/12/2022, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

05/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2022, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2022, 09:50

Juntada de Petição

19/08/2022, 17:32

Juntada de Petição

05/08/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

28/07/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 21:01

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2022, 21:01

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17

09/02/2022, 17:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

21/01/2022, 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

21/01/2022, 13:53

Juntada de Petição

16/01/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 19:53

Juntada de Petição

13/12/2021, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/12/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 16:46

Juntada de Petição

06/12/2021, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/11/2021, 01:08

Juntada de Petição

04/11/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2021, 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 11:47

Concedida a tutela provisória

18/10/2021, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 23:07

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 23:53

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:59

SENTENÇA

•25/11/2022, 09:50

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 05:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 23:07

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 23:53

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:59

SENTENÇA

•25/11/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 11:47