Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em razão do alegado, no intuito de adequar o prazo processual anteriormente concedido às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139, VI, do CPC/2015), defiro à parte requerente novo prazo de quinze dias para atender ao pronunciamento judicial retro, por se mostrar consonante com o princípio da razoável duração do processo previsto no artigo 4º do CPC/2015.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para que junte aos autos, em 10 dias, instrumento contratual e demonstrativo atualizado e oficial, de toda a dívida, de modo a conter: parcelas pagas e não pagas, datas de pagamento e vencimento, bem como os referidos encargos, individualizados, tanto do período de adimplência quanto inadimplência, cobrados e/ou pagos.
Fornecidos, intime-se o Sr Perito para que inicie seu múnus, fornecendo o laudo no prazo de 30 dias.
10/06/2026, 00:00
Mero expediente
09/06/2026, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 18/05/2026 - PETIÇÃO
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em razão do alegado, no intuito de adequar o prazo processual anteriormente concedido às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139, VI, do CPC/2015), defiro à parte requerente novo prazo de quinze dias para atender ao pronunciamento judicial retro, por se mostrar consonante com o princípio da razoável duração do processo previsto no artigo 4º do CPC/2015.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 24/04/2026 - PETIÇÃO
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
26/04/2026, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes sobre os documentos juntados ao evento 55, devendo a CEF manifestar-se na oportunidade, sobre evento 58, DESPADEC1.
10/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/04/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte contrária do(s) documento(s) e/ou do(s) requerimento(s) apresentado(s) no(s) evento 56, PED LIMINAR/ANT TUTE1, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015.
Concedo o prazo de 05 dias para manifestação.
Após, voltem-me conclusos.
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
25/03/2026, 14:16
Mero expediente
16/03/2026, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Foi determinada a expedição de ofício ao Cartório de Imóveis no evento 35, DESPADEC1, sanando os requerimentos de histório do AR.
Após analisarei o pedido de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal de preposto da CEF, requeridos no evento 32, PET1.
Defiro o pedido de produção de prova pericial Contábil requerida no evento 32, PET1, para verificar a evolução do saldo devedor, encargos aplicados, eventual amortização negativa e o valor do direito de preferência. Para tal, nomeio como perito, a Sr. JOSE REIS DE CARVALHO JUNIOR, perito deste Juízo, já cientificado do encargo e de que os honorários periciais serão fixados no valor máximo da tabela, nos moldes da Resolução no. 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.
As partes terão 15 (quinze) dias, contados da intimação deste pronunciamento, para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, nos moldes do artigo 465, §1º, do CPC/2015.
Após o decurso do prazo de quinze dias, intime-se o(a) Perito(a) para requisitar, se necessário, a documentação essencial à elaboração do laudo, que deverá observar as prescrições do artigo 473 do CPC/2015.
Não havendo documentos a requerer, deve o Sr. Perito dar início ao múnus, ciente do prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
- Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de evolução do financiamento e informe, especificadamente, quais prestações se encontravam em aberto no momento da consolidação da propriedade.
- Oficie-se ao 9º Ofício do Serviço de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos os documentos arquivados naquela serventia relativos à AV-11e AV-12, da matrícula nº 461.311, devendo constar dos referidos documentos a certidão do Ofício de Notas que comprove a tentativa de intimação pessoal da parte autora para purga da mora, com a demonstração da(s) data(s) em que foi(ram) efetuada(s) a(s) referida(s) tentativa(s).
- Após, retornem os autos para apreciação do pedido de produção de provas formulado pela parte autora no evento 32.
Publique-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 18/05/2026 - PETIÇÃO
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em razão do alegado, no intuito de adequar o prazo processual anteriormente concedido às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139, VI, do CPC/2015), defiro à parte requerente novo prazo de quinze dias para atender ao pronunciamento judicial retro, por se mostrar consonante com o princípio da razoável duração do processo previsto no artigo 4º do CPC/2015.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 24/04/2026 - PETIÇÃO
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
26/04/2026, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes sobre os documentos juntados ao evento 55, devendo a CEF manifestar-se na oportunidade, sobre evento 58, DESPADEC1.
10/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/04/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte contrária do(s) documento(s) e/ou do(s) requerimento(s) apresentado(s) no(s) evento 56, PED LIMINAR/ANT TUTE1, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015.
Concedo o prazo de 05 dias para manifestação.
Após, voltem-me conclusos.
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
25/03/2026, 14:16
Mero expediente
16/03/2026, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Foi determinada a expedição de ofício ao Cartório de Imóveis no evento 35, DESPADEC1, sanando os requerimentos de histório do AR.
Após analisarei o pedido de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal de preposto da CEF, requeridos no evento 32, PET1.
Defiro o pedido de produção de prova pericial Contábil requerida no evento 32, PET1, para verificar a evolução do saldo devedor, encargos aplicados, eventual amortização negativa e o valor do direito de preferência. Para tal, nomeio como perito, a Sr. JOSE REIS DE CARVALHO JUNIOR, perito deste Juízo, já cientificado do encargo e de que os honorários periciais serão fixados no valor máximo da tabela, nos moldes da Resolução no. 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.
As partes terão 15 (quinze) dias, contados da intimação deste pronunciamento, para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, nos moldes do artigo 465, §1º, do CPC/2015.
Após o decurso do prazo de quinze dias, intime-se o(a) Perito(a) para requisitar, se necessário, a documentação essencial à elaboração do laudo, que deverá observar as prescrições do artigo 473 do CPC/2015.
Não havendo documentos a requerer, deve o Sr. Perito dar início ao múnus, ciente do prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
- Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de evolução do financiamento e informe, especificadamente, quais prestações se encontravam em aberto no momento da consolidação da propriedade.
- Oficie-se ao 9º Ofício do Serviço de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos os documentos arquivados naquela serventia relativos à AV-11e AV-12, da matrícula nº 461.311, devendo constar dos referidos documentos a certidão do Ofício de Notas que comprove a tentativa de intimação pessoal da parte autora para purga da mora, com a demonstração da(s) data(s) em que foi(ram) efetuada(s) a(s) referida(s) tentativa(s).
- Após, retornem os autos para apreciação do pedido de produção de provas formulado pela parte autora no evento 32.
Publique-se. Intimem-se.
18/12/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
17/12/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. ______________________________________________
Reconsidero a decisão proferida no E14 ante o evidente erro de processamento do sistema eProc no E6.
2. _______________________________________________
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir.
3. _______________________________________________
Ante o possível interesse de menor, filha da autora, dê-se vista ao MPF.
4. _______________________________________________
Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o certificado no sistema processual, DECRETO a revelia da CEF, ante a não apresentação de resposta, produzindo-se, assim, os efeitos do art. 344 do CPC/2015. Outrossim, os prazos contra ela fluirão da data de publicação dos atos decisórios no órgão oficial (artigo 346 do CPC/2015).
evento 9, PED RECONSIDERACAO1: Mantenho a decisão do evento 4, DESPADEC1, por seus prórprios fundamentos.
Venham os autos conclusos para sentença.
23/07/2025, 00:00
Outras Decisões
22/07/2025, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058596-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453)
DESPACHO/DECISÃO
Em face da declaração de hipossuficiência econômica, defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral, consoante o disposto no art. 98, § 5º, do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), dado que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural e não há nos autos elementos aptos a infirmar tal presunção, nos termos do art. 99, § 3º, do mesmo diploma processual.
Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido de tutela provisória será feita após a necessária dilação probatória, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão, conforme determina o artigo 298 do CPC/2015.
Deixo de designar a audiência de conciliação/mediação eis que figura como parte um ente público, evidenciando-se, em principio, a impossibilidade da questão controvertida comportar autocomposição, nos termos do art. 334, par. 4º, II, CPC/2015.
Tendo em vista que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, cite-se e intime-se a parte ré para, respectivamente, no prazo legal, apresentar resposta, na forma e para os fins dos artigos 238, 335 a 353 do CPC/2015.
A contestação eventualmente apresentada deverá necessariamente especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC/2015) e carrear aos autos todos os documentos administrativos pertinentes à lide.
Publique-se. Intimem-se.