Cumprimento de sentença 5002878-34.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustamento pelo IGP-DIReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 57.928,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

GILBERTO BINDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA

OAB/SC 014973·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/06/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/06/2024, 14:56

Determinada a intimação

12/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:58

Juntada de Petição

11/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:25

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/06/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:25

Determinada a intimação

23/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 14:05

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/05/2024, 11:18

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/06/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/06/2024, 14:56

Determinada a intimação

12/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:25

12/06/2024, 13:58

Juntada de Petição

11/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:25

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/06/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:25

Determinada a intimação

23/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 14:05

Juntada de Petição

21/05/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/05/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/05/2024, 11:18

Determinada a intimação

22/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/04/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/04/2024, 11:40

Determinada a intimação

09/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/04/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/04/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014116-93.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/03/2024, 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014115-11.2024.4.02.9666/TRF (GILBERTO BINDA)

29/03/2024, 23:00

Juntada de Petição

04/03/2024, 20:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001783 processada no TRF2 com o no. 50141151120244029666/TRF (GILBERTO BINDA)

27/02/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001783 processada no TRF2 com o no. 50141151120244029666/TRF (FRANK DA SILVA)

27/02/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001783 processada no TRF2 com o no. 50141169320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/02/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500001783

23/02/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

22/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500001783

30/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/01/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/01/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:02

Determinada a intimação

22/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/01/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/11/2023, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/10/2023, 14:17

Juntada de Petição

11/10/2023, 23:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/08/2023, 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

16/08/2023, 10:25

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/07/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 10:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILBERTO BINDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002878-34.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 313

23/06/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2023, 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

07/02/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/12/2022, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 15:43

Julgado procedente o pedido

09/11/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 14:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

14/12/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/12/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 14:05

Determinada a intimação

07/12/2020, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2020, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 09:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 19:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2020, 13:52

Determinada a citação

09/10/2020, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 14:52

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 10:27

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 09:51

SENTENÇA

•09/11/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 13:52