Recurso de Medida Cautelar Cível 5021824-61.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.982,27

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EUCLIDES REIS MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES 009542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 06:45

Transitado em Julgado

05/05/2026, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/04/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

16/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

15/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:20

Determinada a intimação

14/04/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/04/2026, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 01:04

Juntada de Petição

18/03/2026, 19:49

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 06:45

Transitado em Julgado

05/05/2026, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 14:35

23/04/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

16/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

15/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:20

Determinada a intimação

14/04/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/04/2026, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 01:04

Juntada de Petição

18/03/2026, 19:49

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

17/03/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:35

Determinada a intimação

16/03/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2026, 13:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/08/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023, 01:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2023 16:01:47)

15/08/2023, 16:06

Determinada a intimação

15/08/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:10

Juntada de Petição

14/08/2023, 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/07/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUCLIDES REIS MOTTA ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5021824-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 343

23/06/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/06/2023, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

23/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 10:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2023, 13:05

Distribuído por dependência - Número: 50166198520224025001/ES

18/05/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 10:30

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 10:32