Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000133-76.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: TAYNA VENTURA SOARES por RODRIGO LAURO RECORRENTE: RODRIGO LAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADA PELO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Votante: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Votante: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Votante: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 14:39

Mudança de Classe Processual

01/12/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES AUTOR: RODRIGO LAURO ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido. Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 06:57

Recebimento

24/11/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RODRIGO LAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 13 de novembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: RODRIGO LAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, informo que a sessão de julgamento de sustentação oral anteriormente designada para a data de 16/10/2025, foi redesignada para 13/11/2025, às 13:30 horas, ficando desde já todos(as) intimados(as), quer eletronicamente e automaticamente no sistema e-Proc pela própria alteração da data referida, quer por meio deste Ato, ao passo que o link do Zoom segue abaixo: TURMAS RECURSAIS FEDERAIS DO ESPÍRITO SANTO está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sessão de Julgamento das Turmas Recursais Federais do Espírito SantoHorário: 13 nov. 2025 01:30 da tarde São PauloIngressar na reunião Zoomhttps://jfes-jus-br.zoom.us/j/83360511401?pwd=73piafM6c8Z8lxaDH24MjUxyAViQdk.1 ID da reunião: 833 6051 1401Senha: 799325

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: RODRIGO LAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus(uas) respectivos(as) patronos(as) sobre o referido ato, conforme instruções abaixo descritas:

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO LAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de setembro de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: RODRIGO LAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, informo que a sessão de julgamento de sustentação oral anteriormente designada para a data de 18/09/2025, foi cancelada e será oportunamente redesignada.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: RODRIGO LAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO LAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA VENTURA SOARES (OAB ES031358) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000133-76.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

23/07/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•27/03/2026, 00:00