Apelação Cível 5004685-30.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 115.610,95
Órgão julgador
Gabinete 01
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ANTONIO ACACIO PEREIRA
CPF
004.***.***-38
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
MICHELLY FARIA BAZONI
OAB/ES 022499
·
CPF
128.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
21/09/2023, 20:24
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023, 20:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023, 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023, 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
20/07/2023, 11:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57
Juntada de certidão
23/06/2023, 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
23/06/2023, 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/06/2023, 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023, 09:19
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
21/09/2023, 20:24
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023, 20:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
Documentos
ACÓRDÃO
•
25/07/2023, 16:59
EXTRATO DE ATA
•
20/07/2023, 11:40
05/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023, 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023, 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
20/07/2023, 11:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57
Juntada de certidão
23/06/2023, 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
23/06/2023, 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/06/2023, 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023, 09:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
15/06/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/05/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/05/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2023, 14:24
Distribuído por sorteio
27/04/2023, 10:51