SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS
D
LUIZ MOURA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO
OAB/ES 25384·CPF·Representa: Autor
JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON
OAB/ES 12584·CPF·Representa: Autor
HIGOR TIAGO NEVES
OAB/MG 203344·Representa: Autor
RAFAEL RUBENS CHAGAS
OAB/RJ 196072·Representa: Autor
JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA
OAB/RJ 104399·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RELATOR: FELIPO LIVIO LEMOS LUZ
REQUERENTE: LUIZ MOURA
ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 127 - 12/05/2026 - COMUNICAÇÕES
Evento 126 - 12/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES
RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON por LUIZ MOURA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS PARA, REFORMANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA, CONDENAR A AUTARQUIA A AVERBAR, COMO TEMPO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RURAIS EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, OS PERÍODOS DE 13/08/1971 A 18/06/1979 E DE 18/07/1979 A 31/11/1994 COMO TEMPO DE SERVIÇO NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL, QUE DEVERÁ SER AVERBADO PELO INSS, EXCETO PARA FINS DE CARÊNCIA, CONSIDERADOS PARA EFEITOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATÉ 31/10/1991. RÉU ISENTO DE CUSTAS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DOS ENUNCIADOS 99 DO FONAJEF E 68 DAS TRES. A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DISPENSOU A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
Votante: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
Votante: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
27/03/2026, 00:00
Mudança de Classe Processual
03/12/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES
AUTOR: LUIZ MOURA
ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 12:40
Recebimento
28/11/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES
RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS para, reformando parcialmente a sentença, condenar a autarquia a averbar, como tempo de exercício de atividades rurais em regime de economia familiar, os períodos de 13/08/1971 a 18/06/1979 e de 18/07/1979 a 31/11/1994 como tempo de serviço na qualidade de segurado especial, que deverá ser averbado pelo INSS, exceto para fins de carência, considerados para efeitos de tempo de contribuição até 31/10/1991. Réu isento de custas. Sem condenação em honorários advocatícios, na forma dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES. A advogada da parte autora dispensou a realização de sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de novembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, informo que a sessão de julgamento de sustentação oral anteriormente designada para a data de 16/10/2025, foi redesignada para 13/11/2025, às 13:30 horas, ficando desde já todos(as) intimados(as), quer eletronicamente e automaticamente no sistema e-Proc pela própria alteração da data referida, quer por meio deste Ato, ao passo que o link do Zoom segue abaixo: TURMAS RECURSAIS FEDERAIS DO ESPÍRITO SANTO está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sessão de Julgamento das Turmas Recursais Federais do Espírito SantoHorário: 13 nov. 2025 01:30 da tarde São PauloIngressar na reunião Zoomhttps://jfes-jus-br.zoom.us/j/83360511401?pwd=73piafM6c8Z8lxaDH24MjUxyAViQdk.1 ID da reunião: 833 6051 1401Senha: 799325
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus(uas) respectivos(as) patronos(as) sobre o referido ato, conforme instruções abaixo descritas:
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de setembro de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, informo que a sessão de julgamento de sustentação oral anteriormente designada para a data de 18/09/2025, foi cancelada e será oportunamente redesignada.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES
AUTOR: LUIZ MOURA
ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 12:40
Recebimento
28/11/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES
RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS para, reformando parcialmente a sentença, condenar a autarquia a averbar, como tempo de exercício de atividades rurais em regime de economia familiar, os períodos de 13/08/1971 a 18/06/1979 e de 18/07/1979 a 31/11/1994 como tempo de serviço na qualidade de segurado especial, que deverá ser averbado pelo INSS, exceto para fins de carência, considerados para efeitos de tempo de contribuição até 31/10/1991. Réu isento de custas. Sem condenação em honorários advocatícios, na forma dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES. A advogada da parte autora dispensou a realização de sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de novembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, informo que a sessão de julgamento de sustentação oral anteriormente designada para a data de 16/10/2025, foi redesignada para 13/11/2025, às 13:30 horas, ficando desde já todos(as) intimados(as), quer eletronicamente e automaticamente no sistema e-Proc pela própria alteração da data referida, quer por meio deste Ato, ao passo que o link do Zoom segue abaixo: TURMAS RECURSAIS FEDERAIS DO ESPÍRITO SANTO está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sessão de Julgamento das Turmas Recursais Federais do Espírito SantoHorário: 13 nov. 2025 01:30 da tarde São PauloIngressar na reunião Zoomhttps://jfes-jus-br.zoom.us/j/83360511401?pwd=73piafM6c8Z8lxaDH24MjUxyAViQdk.1 ID da reunião: 833 6051 1401Senha: 799325
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus(uas) respectivos(as) patronos(as) sobre o referido ato, conforme instruções abaixo descritas:
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de setembro de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, informo que a sessão de julgamento de sustentação oral anteriormente designada para a data de 18/09/2025, foi cancelada e será oportunamente redesignada.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: LUIZ MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA