Apelação Cível 5003437-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 123.330,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/09/2023, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 10:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/09/2023, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:40

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/03/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/03/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 00:56