Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035861-93.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035861-93.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035861-93.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ADENANDES LUIZ GOMES XAVIER ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035861-93.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ADENANDES LUIZ GOMES XAVIER ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 25/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035861-93.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ADENANDES LUIZ GOMES XAVIER ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 22/07/2025 - PETIÇÃO

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:00

Mudança de Classe Processual

05/05/2025, 16:00

Recebimento

22/04/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADENANDES LUIZ GOMES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5035861-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 14:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/07/2024, 15:11

Petição (Recurso inominado)

28/05/2024, 20:33

Procedência em Parte

06/05/2024, 18:59

Ato ordinatório

22/11/2023, 18:00

Gratuidade da Justiça

25/10/2023, 15:24

Distribuição (sorteio)

11/09/2023, 16:13

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00