Apelação Cível 5038590-54.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 118.939,70

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAURO DUARTE ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/04/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/04/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/04/2024, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/04/2024, 11:32

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

12/04/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 13:35

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/04/2024, 15:39

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:14

18/04/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/04/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/04/2024, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/04/2024, 11:32

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

12/04/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/03/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024, 12:09

Juntada de Petição

06/03/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/01/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/01/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2023, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 329

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

11/09/2023, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/08/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2023, 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/05/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 20:42

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:17

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:40