Apelação Cível 5002468-82.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 132.222,07

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

DIMAS SASSO CHRISTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

12/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/06/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/06/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:11

Recurso Extraordinário não admitido

17/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:44

Recurso Especial não admitido

17/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2024, 18:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

12/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/06/2024, 17:44

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/06/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/06/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:11

Recurso Extraordinário não admitido

17/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:44

Recurso Especial não admitido

17/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

13/06/2024, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024, 07:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Transitado em Julgado - 09/05/2024 07:10:20)

09/05/2024, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 06:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/02/2024, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 08:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

07/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/01/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/01/2024, 12:09

Juntada de Petição

04/01/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/11/2023, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 330

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

12/09/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/08/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/12/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/12/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/12/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 12:06

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:53

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:14

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:17

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:40