Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001779-33.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001779-33.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE: ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ244732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 02/09/2025 - Juntado(a)

03/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

02/09/2025, 01:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001779-33.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ244732) SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.

29/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

28/07/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001779-33.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ244732) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo INSS, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa. Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.

23/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

22/07/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001779-33.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES AUTOR: ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CELIA JOSE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ244732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 17:32

Mero expediente

17/03/2025, 11:13

Ato ordinatório

15/03/2025, 15:51

Mero expediente

22/11/2024, 10:47

Antecipação de tutela

10/05/2024, 09:53

Distribuição (sorteio)

09/04/2024, 15:15

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00