Apelação Cível 5000067-41.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 108.374,53

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

JOSE LUIZ SANTOS SIQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA CALIMAN CAMPOS FIGUEIREDO

OAB/ES 021383·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

30/08/2023, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

30/08/2023, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:56

28/07/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 07:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/10/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 17:16