Cumprimento de sentença 5007362-30.2023.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007362-30.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007362-30.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: CLAUDIA BALTAZAR SILVA VARGAS ADVOGADO(A): THIAGO GERALDO LIMA (OAB RJ187160) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 22/07/2025 - Juntado(a)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007362-30.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CLAUDIA BALTAZAR SILVA VARGAS ADVOGADO(A): THIAGO GERALDO LIMA (OAB RJ187160) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) DESPACHO/DECISÃO Expeça(m)-se o(s) RPV(s). Devidamente expedido(s), dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, para conferência. Caso não haja nenhuma discordância, proceda-se ao envio do(s) RPV(s). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 07:20

Mudança de Classe Processual

25/06/2025, 11:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/06/2025, 17:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/06/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007362-30.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: CLAUDIA BALTAZAR SILVA VARGAS ADVOGADO(A): THIAGO GERALDO LIMA (OAB RJ187160) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) SENTENÇA Pelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data. Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.

04/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

03/06/2025, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 13:30

Por decisão judicial

24/01/2025, 09:28

Mero expediente

23/01/2025, 14:10

Mero expediente

21/07/2024, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 06:15

Por decisão judicial

30/01/2024, 12:51

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Homologação de Transação

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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