Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000816-30.2021.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000816-30.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026996-04.2024.4.02.9445/TRF (CLAUDIR PEREIRA DA SILVA)

29/11/2024, 05:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026997-86.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2024, 05:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026995-19.2024.4.02.9445/TRF (DAVIDSON ALEXANDRINO DA SILVA)

29/11/2024, 05:15

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510032965 processada no TRF2 com o no. 50269951920244029445/TRF (DAVIDSON ALEXANDRINO DA SILVA)

26/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510032965 processada no TRF2 com o no. 50269951920244029445/TRF (CLAUDIR PEREIRA DA SILVA)

26/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510032965 processada no TRF2 com o no. 50269960420244029445/TRF (CLAUDIR PEREIRA DA SILVA)

26/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510032965 processada no TRF2 com o no. 50269978620244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

26/10/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510032965

16/10/2024, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

03/09/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

24/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/08/2024, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/08/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/08/2024, 22:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELIANE DA SILVA ALEXANDRINO (Curador) (AUTOR) APELADO: DAVIDSON ALEXANDRINO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos. Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5000816-30.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO

26/06/2023, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026996-04.2024.4.02.9445/TRF (CLAUDIR PEREIRA DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026997-86.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026995-19.2024.4.02.9445/TRF (DAVIDSON ALEXANDRINO DA SILVA)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510032965 processada no TRF2 com o no. 50269951920244029445/TRF (DAVIDSON ALEXANDRINO DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510032965 processada no TRF2 com o no. 50269951920244029445/TRF (CLAUDIR PEREIRA DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510032965 processada no TRF2 com o no. 50269960420244029445/TRF (CLAUDIR PEREIRA DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510032965 processada no TRF2 com o no. 50269978620244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510032965

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

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