Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011303-42.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011303-42.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011303-42.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: EVANDRO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 16/10/2025 - Juntado(a)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011303-42.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: EVANDRO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 23/09/2025 - Remetidos os Autos

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011303-42.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EVANDRO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante da superveniência do trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física a partir do exercício 2019 (ano calendário 2018). Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor da condenação de acordo com os critérios definidos na sentença, destacando-se os honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, se for o caso.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 16:04

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011303-42.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 14:48

Recebimento

27/05/2025, 14:39

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2024, 12:01

Procedência

09/02/2024, 13:31

Julgamento em Diligência

08/01/2024, 12:28

Mero expediente

31/10/2023, 20:07

Distribuição (sorteio)

20/10/2023, 09:24

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00