Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
INTERESSADO: WALDEMIR AUGUSTO PIRES (Inventariante)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Tendo em vista o depósito e levantamento dos requisitórios (eventos 218 e 219), dê-se baixa nos autos.
23/10/2025, 00:00
Mero expediente
22/10/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
INTERESSADO: WALDEMIR AUGUSTO PIRES (Inventariante)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 218 - Oficie-se à CEF – ag. 4021, a fim de solicitar que proceda à conversão da quantia depositada na conta n. 13769906-5, operação 005, (referente ao requisitório n. 5028930-60.2025.4.02.9445), em depósito judicial à ordem deste Juízo, bem como para que proceda a transferência do saldo total, com os acréscimos legais, para uma conta judicial a ser aberta no Juízo Estadual, conforme os dados abaixo:
Banco: BANCO DO BRASIL S/A
Juízo: 12ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Processo: 0314049-33.2021.8.19.0001
Inventariado: WALDEMAR PIRES DE SOUZA – CPF: 079.324.807-87
Inventariante: WALDEMIR AUGUSTO PIRES – CPF: 650.450.767-87
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 02, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021.
Instrua-se o expediente com cópia do demonstrativo de pagamento do requisitório (ev. 218).
Confirmada a transferência, oficie-se ao Juízo Orfanológico informando a sua realização.
Evento 219 - Informado o depósito, intime-se o patrono da parte exequente para ciência de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, cabendo à parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários.
07/10/2025, 00:00
Mero expediente
06/10/2025, 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2025, 17:33
Por decisão judicial
08/09/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
INTERESSADO: WALDEMIR AUGUSTO PIRES (Inventariante)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Nada a prover quanto ao requerido no evento 204.
A natureza alimentar do precatório se refere tão somente ao fato de que deriva de processo que discute salários, vencimentos, proventos e pensões, tendo em razão disso, preferência em relação aos precatórios não alimentares, não dizendo respeito, portanto, à natureza indenizatória ou remuneratória do crédito.
No que se refere ao desconto de IRPF, cabe ao autor declarar junto à instituição bancária responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, conforme determina o artigo 33, § 1º, da Resolução n. 822/2023.
Encaminhe-se o requisitório do evento 198.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 198 - 22/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025, 00:00
Outras Decisões
02/07/2025, 18:13
Mero expediente
26/06/2025, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 06/06/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
INTERESSADO: WALDEMIR AUGUSTO PIRES (Inventariante)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 218 - Oficie-se à CEF – ag. 4021, a fim de solicitar que proceda à conversão da quantia depositada na conta n. 13769906-5, operação 005, (referente ao requisitório n. 5028930-60.2025.4.02.9445), em depósito judicial à ordem deste Juízo, bem como para que proceda a transferência do saldo total, com os acréscimos legais, para uma conta judicial a ser aberta no Juízo Estadual, conforme os dados abaixo:
Banco: BANCO DO BRASIL S/A
Juízo: 12ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Processo: 0314049-33.2021.8.19.0001
Inventariado: WALDEMAR PIRES DE SOUZA – CPF: 079.324.807-87
Inventariante: WALDEMIR AUGUSTO PIRES – CPF: 650.450.767-87
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 02, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021.
Instrua-se o expediente com cópia do demonstrativo de pagamento do requisitório (ev. 218).
Confirmada a transferência, oficie-se ao Juízo Orfanológico informando a sua realização.
Evento 219 - Informado o depósito, intime-se o patrono da parte exequente para ciência de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, cabendo à parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários.
07/10/2025, 00:00
Mero expediente
06/10/2025, 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2025, 17:33
Por decisão judicial
08/09/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
INTERESSADO: WALDEMIR AUGUSTO PIRES (Inventariante)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Nada a prover quanto ao requerido no evento 204.
A natureza alimentar do precatório se refere tão somente ao fato de que deriva de processo que discute salários, vencimentos, proventos e pensões, tendo em razão disso, preferência em relação aos precatórios não alimentares, não dizendo respeito, portanto, à natureza indenizatória ou remuneratória do crédito.
No que se refere ao desconto de IRPF, cabe ao autor declarar junto à instituição bancária responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, conforme determina o artigo 33, § 1º, da Resolução n. 822/2023.
Encaminhe-se o requisitório do evento 198.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 198 - 22/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025, 00:00
Outras Decisões
02/07/2025, 18:13
Mero expediente
26/06/2025, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 06/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025, 17:19
Mero expediente
02/04/2025, 17:43
Mero expediente
28/03/2025, 16:56
Mero expediente
16/12/2024, 18:25
Mero expediente
10/09/2024, 17:31
Mero expediente
03/07/2024, 20:50
Mero expediente
28/06/2024, 14:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024, 10:03
Por decisão judicial
28/11/2022, 11:23
Mero expediente
28/11/2022, 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2022, 13:31
Por decisão judicial
26/09/2022, 17:44
Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2022, 17:26
Mero expediente
30/08/2022, 22:47
Mero expediente
10/08/2022, 12:25
Mero expediente
06/06/2022, 11:51
Outras Decisões
26/05/2022, 16:20
Mero expediente
19/05/2022, 17:04
Mero expediente
25/03/2022, 16:48
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
24/03/2022, 14:11
Mero expediente
24/03/2022, 14:05
Mero expediente
11/03/2022, 13:01
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
09/03/2022, 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022, 17:12
Por decisão judicial
09/03/2022, 17:06
Mero expediente
09/03/2022, 17:06
Mero expediente
07/03/2022, 13:28
Mero expediente
15/02/2022, 22:05
Mero expediente
07/01/2022, 17:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)