EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Autor
MIDIA RIO PROPAGANDA AEREA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT
OAB/RJ 113121·CPF·Representa: Autor
ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES
OAB/MG 144612·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT
OAB/RJ 113121·CPF·Representa: Réu
ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES
OAB/MG 144612·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070872-82.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
EXECUTADO: MIDIA RIO PROPAGANDA AEREA LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121)
SENTENÇA
Julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro nos Art. 924, II do CPC/2015.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070872-82.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
DESPACHO/DECISÃO
1- Dê-se vista ao EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.
Prazo: 5 (cinco) dias, em dobro.
2 - Em nada sendo requerido, voltem-me conclusos para a Sentença de Extinção.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070872-82.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MIDIA RIO PROPAGANDA AEREA LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121)
DESPACHO/DECISÃO
Abra-se vista ao executado, sobre a petição acostada no evento 99.
Não havendo impugnação ao requerimento, voltem-me os autos conclusos para transferência dos valores à disposição deste juizo, desbloqueando-se o valor excedente.
23/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2024, 09:01
Publicação (Acórdão)
28/05/2024, 13:43
Extinção
23/05/2024, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIDIA RIO PROPAGANDA AEREA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB RJ113121)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070872-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
30/04/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)