Apelação Cível 5010153-09.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 79.241,41

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GELSON RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO

OAB/ES 008865·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 015147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

28/07/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

28/07/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

28/07/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

28/07/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:56

28/07/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 14:28