Apelação Cível 5000238-45.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 127.493,53

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HECTOR DANIEL GARCIA VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB/RJ 189978·CPF·Representa: Réu

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB/RJ 228664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

21/09/2023, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 20:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

21/09/2023, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:56

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 20:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/04/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/04/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2023, 18:43

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 16:28