Procedimento Comum Cível 5074856-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5074856-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074856-35.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA REGINA DA SILVA SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) AUTOR: OSMARINA LUIZA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por Espólio de Osmarina Luiza da Silva em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO na qual postula a reversão da cota-parte de Glória Maria Roberto, falecida em 11/08/2011, com quitação das parcelas vencidas até a data do efetivo pagamento (Evento 1, Doc.1, Pág.4 - item 5). Consta no Evento 61 que foi deferido o prazo de 60 (sessenta) dias para a demandante regularizar a sucessão processual com a comprovação da abertura de inventário e a indicação do respectivo inventariante. Entretanto, não houve manifestação da Autora (Evento 67). Posto isto, concedo o derradeiro prazo de 30 dias para a requerente regularizar a sucessão processual com a comprovação da abertura de inventário e a indicação do respectivo inventariante nomeado, sob pena de extinção do processo. Suspenda-se o curso do processo até que sejam ministrados meios para nele se prosseguir. Publique-se. Intimem-se.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074856-35.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA REGINA DA SILVA SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) AUTOR: OSMARINA LUIZA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) DESPACHO/DECISÃO Evento 59 – Defiro. Para tanto, assinalo o prazo de 60 dias para regularizar a sucessão processual com a comprovação da abertura de inventário e a indicação do respectivo inventariante nomeado, que represente o espólio da falecida, na forma do art. 75, VII, do CPC. Suspenda-se o curso do processo até que sejam ministrados meios para nele se prosseguir. Publique-se. Intimem-se.

06/03/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2026, 06:15

Por decisão judicial

27/11/2025, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

18/08/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074856-35.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA REGINA DA SILVA SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) AUTOR: OSMARINA LUIZA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) DESPACHO/DECISÃO Evento 59 – Defiro. Para tanto, assinalo o prazo de 60 dias para regularizar a sucessão processual com a comprovação da abertura de inventário e a indicação do respectivo inventariante nomeado, que represente o espólio da falecida, na forma do art. 75, VII, do CPC. Suspenda-se o curso do processo até que sejam ministrados meios para nele se prosseguir. Publique-se. Intimem-se.

18/08/2025, 00:00

Outras Decisões

15/08/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074856-35.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA REGINA DA SILVA SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) AUTOR: OSMARINA LUIZA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por Espólio de Osmarina Luiza da Silva em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO na qual postula a reversão da cota-parte de Glória Maria Roberto, falecida em 11/08/2011, com pagamento das parcelas vencidas até a data do efetivo pagamento (Evento 1, Doc.1, Pág.4 - item 5). A parte autora comprova nos autos que Osmarina Luiza da Silva faleceu em 23/05/2021 e deixou bens (Evento 1, Doc.8, Pág.2). Entretanto, não há provas de que Selma Regina da Silva Souza figura nos autos do processo de inventário como inventariante (Evento 1, Doc.2). Posto isto, à parte autora para que: - comprove a condição de inventariante de Selma Regina da Silva Souza; - junte procuração atualizada, na qual faça constar como parte autora Espólio de Osmarina Luiza da Silva (Evento 1, Doc.5). Com o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se.

23/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

22/07/2025, 16:42

Mero expediente

14/03/2025, 10:57

Mero expediente

24/02/2025, 18:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2024, 14:12

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2024, 13:35

Outras Decisões

06/12/2024, 13:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 00:00