Procedimento Comum Cível 5041502-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:40

Mero expediente

12/12/2025, 17:17

Recebimento

04/12/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041502-82.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDRÉ BORGES DE AMORIM (OAB DF075278) DESPACHO/DECISÃO Evento 2: Homologo a desistência do recurso de apelação (evento 40), para os devidos fins legais, nos termos do art. 998 do CPC. Dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5041502-82.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/11/2025.

01/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 12:05

Petição (Apelação)

22/10/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041502-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO(A): VANDRÉ BORGES DE AMORIM (OAB DF075278) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor atualizado da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º, do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvada ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 5).

30/09/2025, 00:00

Improcedência

29/09/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041502-82.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO(A): VANDRÉ BORGES DE AMORIM (OAB DF075278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 25/08/2025 - PETIÇÃO

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041502-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO(A): VANDRÉ BORGES DE AMORIM (OAB DF075278) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em que postula a anulação da questão nº 12 da prova objetiva para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - sem especialidade (Evento 1, Doc.14), com consequente manutenção de sua participação no certame. A União apresentou contestação, mas não juntou a documentação complementar requerida. Posto isto, à União para que junte aos autos: - o gabarito preliminar e pós recurso; - o conteúdo programático; - a justificativa adotada pela banca examinadora para defender a legalidade da questão impugnada; - a decisão proferida em eventual recurso interposto pelo Autor. Com o cumprimento, manifeste-se o Autor. Após, venham os autos conclusos.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041502-82.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO(A): VANDRÉ BORGES DE AMORIM (OAB DF075278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 01/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 08/05/2025 - Determinada a citação

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/05/2025, 17:36

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 00:00