Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5096098-84.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/12/2025.
09/12/2025, 00:00
Distribuição (prevenção)
05/12/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096098-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCONI MENEZES DE LUNA
ADVOGADO(A): ROBERTO ALGRANTI (OAB RJ015590)
SENTENÇA
Isto posto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios. Publique-se. Intime-se. (am)
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096098-84.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARCONI MENEZES DE LUNA
ADVOGADO(A): ROBERTO ALGRANTI (OAB RJ015590)
DESPACHO/DECISÃO
Ev.120 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC.
Após, voltem conclusos. (ac)
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096098-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCONI MENEZES DE LUNA
ADVOGADO(A): ROBERTO ALGRANTI (OAB RJ015590)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor nas custas, honorários de sucumbência de 5% sobre o valor da causa e honorários periciais já depositados. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista à União Federal e, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais. P. I. (ma)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096098-84.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARCONI MENEZES DE LUNA
ADVOGADO(A): ROBERTO ALGRANTI (OAB RJ015590)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 60, item VI, parte final (vista acerca do laudo complementar - ev. 101)
VI - (...)
dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. (am)